Profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, manicure e afins
No final do ano de 2016 a Presidência da República sancionou a lei 13.352, que alterou a lei 12.592/12, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. A relação de trabalho entre […]